Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso ordinário. Interposição antes da publicação do acórdão impugnado.
Extemporaneidade. Não conhecimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:55
Gravidez. Conhecimento do empregador. Irrelevância.
A importância de se considerar que a proteção que se quer dispensar não visa só a gestante, mas também. Talvez principalmente- à nova vida que está se iniciando.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:05
Loja é condenada por não retirar lacre de produto
Ação de Conhecimento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:45
Recurso de revista. Intempestividade. Não conhecimento.
Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:40
Motorista que atropelou homem enquanto dava ré não terá que pagar indenização
Ação de Conhecimento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:36
Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.
Norma mais específica. Não conhecimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:15
Recurso de ambas as partes. Contrarrazões pedindo a manutenção da sentença. Contradição.
Ausência de interesse recursal. Não conhecimento.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:02
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A existência de Comissão de Conciliação Prévia na localidade da prestação do serviço torna obrigatória ao empregado a submissão de sua demanda a esse órgão não judicial sob pena de não poder questioná-la, posteriormente, na Justiça do Trabalho.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Decisão que rejeitou a exordial acusatória. Cabimento de apelação criminal.
Aplicação do princípio da fungibilidade. Conhecimento do recurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:25
Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.
Descontos implementados na conta corrente sem o necessário conhecimento do correntista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Recurso ordinário. Conhecimento.
Interposição antes da decisão de embargosdeclaratórios interpostos pela parte adversa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:30
Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
Não conhecimento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:05
Habeas corpus. Condenação por homicídio qualificado e lesão corporal.
Não conhecimento.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
Processo de Conhecimento
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:30
Censura ou Monopólio do Conhecimento?
O conhecimento deve ser livre.